A Psicologia Forense vem, ao longo dos anos, expandindo suas áreas de conhecimento e atuação. Entretanto, ainda é compreendida, por grande parte das pessoas, como uma atividade profissional que trabalha especialmente com análise de perfil de criminosos, associada à ideia de serial killers, comumente explorada em filmes, séries de TV e canais de streaming. A realidade brasileira é muito diferente desse cenário hollywoodiano e no trabalho do Psicólogo Forense residem outras tantas possibilidades.
1 – O que é a Psicologia Forense?
Aprovada como especialidade profissional pelo Conselho Federal de Psicologia em 2001, atualizada pela Resolução CFP Nº 013/2007, a Psicologia Forense ou Jurídica, como é mais conhecida em nosso país, auxilia o sistema judiciário articulando ciência psicológica e direito e providenciando informações científicas relevantes a respeito do comportamento humano, sempre relacionado a uma problemática de cunho legal.
Ao contrário da psicologia clínica que trabalha com diagnósticos e questionamentos relacionados à disfunção psicológica, a psicologia forense frequentemente precisa responder a uma questão legal, geralmente versando sobre capacidade de entendimento e autodeterminação da pessoa. Questões como essas podem ser levantadas por um Juiz, mas também requisitadas por advogados, Ministério Público, Defensoria Pública ou, como acontece em atuações extrajudiciais, pela simples análise da lei.
O Psicólogo Forense deve analisar caso a caso e providenciar informações/conclusões considerando o campo jurídico trabalhado, sem realizar interpretações subjetivas ou julgamentos. Seu trabalho é exclusivamente técnico, produzindo pareceres e documentos com as respostas que a psicologia pode oferecer naquele momento, a partir das variáveis analisadas, articulando psicologia e direito, sempre de forma cautelosa e assertiva.
2 – Quais as áreas de atuação em psicologia forense?
Existe uma grande demanda de serviços que podem ser realizados por um psicólogo forense. Segundo Paula Gomide (2016), as atuações podem compreender Psicologia do Crime; Avaliação Psicológica e Neuropsicológica; Clínica Forense; Psicologia do Sistema Correcional; Psicologia aplicada a Programas de Prevenção; Psicologia da Polícia; Assessoria e Pesquisa.
É possível também compreender a atuação do profissional forense a partir da concepção descrita por Mattheus Huss (2011), considerando 3 grandes esferas de atuação: avaliação, tratamento e consultoria. Em qualquer uma das esferas citadas, casos relacionados à Alienação Parental, Mediação de Conflitos, Vitimologia, Abuso Sexual, Perícia Psicológica, Clínica Forense, Assistência Técnica e outras possibilidades tendem a ser abordados.
3 – Quais os requisitos necessários ao Psicólogo Forense?
Em termos de habilitação para atuar como psicólogo forense, o Conselho Federal de Psicologia – CFP exige apenas o diploma de graduação em Psicologia e inscrição ativa no órgão de classe. O conhecimento em psicologia, obviamente, mostra-se fundamental para o exercício das atividades no âmbito forense, porém está longe de ser o único conhecimento necessário para que o profissional atue com excelência.
Teoria aprimorada e experiência prática, somadas, se possível, à vivência com temas próprios do Direito, certamente, desponta como um grande diferencial. Conhecer aspectos basilares sobre lei material e processual, entendimento razoável acerca de alguns conceitos fundamentais como responsabilidades civil e criminal, além da clara compreensão de qual é a finalidade do Direito, da norma, contribui consideravelmente com a percepção do problema tanto do ponto de vista da psicologia quanto do direito, promovendo melhores possibilidades de atuação.
E pode-se ir mais além. O treinamento prático, orientado e monitorado por um expert, seguramente traria melhores resultados na aplicação da psicologia às questões legais. Infelizmente, ainda não alcançamos esse patamar de exigência de qualificação, mas é importante pensar, ainda que para o futuro, em um desenho pedagógico mais robusto e específico para capacitação dos profissionais que desejam atuar no campo jurídico.
Apenas para conhecimento e reflexão dos interessados, existe um modelo pensado por Donald N. Bersoff e colaboradores que apresenta 3 níveis de treinamento. Em resumo:
– Clínico legalmente informado: psicólogo habilitado que não se autodenomina psicólogo forense, mas é instruído em ideias forenses fundamentais.
– Clínico com proficiência: profissional que recebe treinamento em psicologia forense, porém, se envolve em trabalhos restritos.
– Clínico especialista: é o profissional que recebeu um amplo treinamento integrado a casos judiciais e também acumula habilidades práticas forenses.
Trata-se de uma interessante concepção inicial de níveis de treinamento, uma vez que destaca o entendimento de como funciona e se comunica o sistema legal. Desta feita, o profissional pode analisar, de forma aprofundada, qual seria resposta mais adequada a ser oferecida à Justiça, sopesando, por óbvio, as possibilidades que a ciência psicológica oferece e, principalmente, permite.
4 – Qual caminho seguir?
Penso como o poeta espanhol “Caminhante, não há caminho, caminho se faz ao caminhar”. A minha trajetória, por exemplo, foi sendo construída aos poucos: advoguei por muitos anos, e nas duas especializações que fiz, buscando me qualificar melhor, estudei assuntos relacionados ao comportamento humano e o Direito. Não me imaginava trabalhando não fosse com assuntos jurídicos. Atuei em escritórios, como advogada autônoma e em Tribunal de Justiça.
Entretanto, a especialização em Neurociências foi um divisor de águas, pois me abriu uma nova perspectiva de análise às questões jurídicas que eu desconhecia. E por conta dessa abertura de cenários continuei buscando conhecer mais e mais fazendo outros cursos em áreas afins. “Fui pegando gosto”, não é assim que fala? Depois de algum tempo a vida tratou de dar as suas voltas e foi assim resolvi iniciar um novo projeto, me matriculando em um curso de Psicologia.
Comecei então a considerar minha mudança de rota, mas a orientação persistia: o ser humano! Abandonar o Direito nunca foi uma opção. Hoje tenho a consciência do quanto às experiências acumuladas, como advogada, se conectam a outros conhecimentos científicos em um arcabouço técnico do qual me utilizo para operar, de forma segura e responsável, como Psicóloga Forense.
5 – Por onde começar? Aí vai uma ideia. Reflita sobre ela!
Antes de se decidir, conheça melhor o trabalho de um psicólogo forense e o mercado de atuação. Desligue-se da ideia romanceada dos filmes e séries. Como qualquer profissão, temos nossas dificuldades e penso que, no Brasil, ainda há muito que caminhar. Leia livros sobre o assunto. Aqui vão 3 indicações: Psicologia e Práticas Forenses de Antônio de Pádua Serafim e Fabianna Saffi, (2019), Introdução a Psicologia Forense de Paula Inez Cunha Gomide e Sérgio Said Staut Júnior (2016) e Psicologia Forense – Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações, de Mattheus T. Huss, publicado em 2011. Este último, apesar de trazer uma perspectiva norte americana (o autor é professor em Creighton University – Nebraska), vale a leitura.
No mais, nunca se esqueça: a técnica apurada é essencial a qualquer trabalho que prima pela qualidade. Diante do problema a ser resolvido, o psicólogo forense precisa se utilizar de informações validadas cientificamente para sua análise e conclusão. Além disso, não esquecer-se de estar sempre atento aos regulamentos éticos que norteiam sua profissão ou linha de trabalho. Tais regulamentos éticos existem para orientar os profissionais a assumirem uma postura que reflita a finalidade da profissão. Por último, é imperativo analisar as consequências que o seu trabalho poderá causar na vida das pessoas envolvidas e quais reflexos poderão ser alcançados pela sociedade. Pense nisso!
Se você se interessa por assuntos que envolvem psicologia forense ou gostaria de receber uma consultoria na área, se conecte comigo aqui ou no Linkedin e vamos conversar!
